O contrato a celebrar tem por objeto a aquisição de serviços para elaboração do Plano Integrado de Desempenho Operacional, para a área de gestão de resíduos urbanos, em conformidade com o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos.

Detalhes do contrato

Adjudicatário

ECOGESTUS-residuos, estudos e soluções, LdaNIF 507364481

Categoria (CPV)

Planeamento ambiental 90712000-1

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Local de execução

São Vicente

Datas

• Publicação 03/08/2026
• Adjudicação 15/05/2026
• Celebração 10/07/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15427548