Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de Serviços de Fiscalização e de Coordenação de Segurança em Fase de Obra, no âmbito da Empreitada de Reabilitação da Escola Básica de Aguiar, em regime de avença

Celebrado por Município de Viana do Alentejo com ENGIOUT Unipessoal, Lda.

Valor contratual

15 000 €

Posição na câmara

40.º

de 92 contratos em 2026

Desde 2012: 397.º de 806

Peso no total

0,7%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,04% do total

Celebrado em

28/07/2026

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 15 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Ajuste Direto - Aquisição de Serviços de Fiscalização e de Coordenação de Segurança em Fase de Obra, no âmbito da Empreitada de Reabilitação da Escola Básica de Aguiar, em regime de avença

Adjudicatário

ENGIOUT Unipessoal, Lda.NIF 516357514

Categoria (CPV)
Serviços de supervisão da construção 71520000-9
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução
Viana do Alentejo
Datas
  • Publicação 28/07/2026
  • Adjudicação 23/06/2026
  • Celebração 28/07/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15383780