Fornecimento de frutas, produtos hortícolas e bananas aos alunos dos Jardins de Infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho da Sertã, para o ano letivo 2026/2027, no âmbito do Regime de Fruta Escolar (Portaria n.º 37/2024 de 1 de fevereiro e da Portaria 245/2025/1 de 30 de maio)

Detalhes do contrato

Adjudicatário

PINHAL MAIOR - Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior SulNIF 503426075

Categoria (CPV)

Fruta, produtos hortícolas e produtos afins 15300000-1

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Datas

• Publicação 28/07/2026
• Adjudicação 05/06/2026
• Celebração 02/07/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15370419