Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
E-14/2026 - Pintura do Edifício do Mercado Municipal e Espaço Coworking.
Celebrado por Município de Oleiros com Silvino Mateus
Valor contratual
29 950 €
Posição na câmara
28.º
de 80 contratos em 2026
Desde 2012: 399.º de 1220
Peso no total
0,7%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,05% do total
Celebrado em
22/07/2026
Prazo de execução: 15 dias
- Preço base: 29 950 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Silvino Mateus
- Categoria (CPV)
- Obras de pintura 45442100-8
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Oleiros
- Datas
- Publicação 27/07/2026
- Adjudicação 15/07/2026
- Celebração 22/07/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15363697