Serviços de Atividades de Enriquecimento Curricular AEC'S para o ano letivo 2026/2027

Detalhes do contrato

Consulta Prévia para aquisição de serviços de Atividades de Enriquecimento Curricular AEC'S para o ano letivo 2026/2027

Adjudicatário

ASSOCIAÇÃO DE TEMPOS BRILHANTESNIF 510815669

Categoria (CPV)

Serviços recreativos 92300000-4

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução

Viana do Alentejo

Datas

• Publicação 24/07/2026
• Adjudicação 25/06/2026
• Celebração 25/06/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15355683