Consulta PréviaAquisição de serviços
Contratação de serviços de limpeza e manutenção dos Espaços Públicos Municipais - por Lotes
Celebrado por Município de Vila Franca de Xira com BRILHO & CHARME
Valor contratual
48 517 €
Posição na câmara
163.º
de 336 contratos em 2026
Desde 2012: 1619.º de 4610
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
24/07/2026
Prazo de execução: 62 dias
- Preço base: 271 740 € · valor contratual −82,1% face ao preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
BRILHO & CHARMENIF 513452745
- Categoria (CPV)
- Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes 77310000-6
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Datas
- Publicação 24/07/2026
- Adjudicação 21/07/2026
- Celebração 24/07/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Observações
- Relativamente ao Lote 10, a vigência do contrato retroage a 15 de julho de 2026, sendo que o Lote 7, a data da produção de efeitos é a 21 de julho de 2026.
- Referência
- Portal Base n.º 15350507
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