Consulta PréviaAquisição de serviços

Contratação de serviços de limpeza e manutenção dos Espaços Públicos Municipais - por Lotes

Celebrado por Município de Vila Franca de Xira com BRILHO & CHARME

Valor contratual

48 517 €

Posição na câmara

163.º

de 336 contratos em 2026

Desde 2012: 1619.º de 4610

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

24/07/2026

Prazo de execução: 62 dias

  • Preço base: 271 740 € · valor contratual −82,1% face ao preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

BRILHO & CHARMENIF 513452745

Categoria (CPV)
Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes 77310000-6
Procedimento
Consulta Prévia
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Vila Franca de Xira
Datas
  • Publicação 24/07/2026
  • Adjudicação 21/07/2026
  • Celebração 24/07/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Observações
Relativamente ao Lote 10, a vigência do contrato retroage a 15 de julho de 2026, sendo que o Lote 7, a data da produção de efeitos é a 21 de julho de 2026.
Referência
Portal Base n.º 15350507