Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
Empreitada : Requalificação do Espaço Verde do Jardim Municipal “Jardim Dr. Horácio de Sousa”
Celebrado por Município de Torre de Moncorvo com Horto Progresso da Meda, Lda.
Valor contratual
23 236 €
Posição na câmara
34.º
de 164 contratos em 2026
Desde 2012: 467.º de 1682
Peso no total
0,6%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,04% do total
Celebrado em
23/07/2026
Prazo de execução: 130 dias
- Preço base: 23 236 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 23 236 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
Requalificação do Espaço Verde do Jardim Municipal” - “Jardim Dr. Horácio de Sousa”, no Âmbito da Candidatura ao Fundo Baixo Sabor, Medida I.5.1 – Promoção de Ações de Qualidade Ambiental em Espaço Urbano, Enquanto Fator de Afirmação Local/Regional
- Adjudicatário
Horto Progresso da Meda, Lda.NIF 508564212
- Categoria (CPV)
- Trabalhos de paisagismo em jardins 45112712-9
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Torre de Moncorvo
- Datas
- Publicação 23/07/2026
- Adjudicação 13/07/2026
- Celebração 23/07/2026
- Fecho 31/08/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15340039
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