Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de serviços continuados de reparação de pavimentos em vários locais do Município de Loures.

Celebrado por Município de Loures com Megacalçada Construções Unipessoal Lda

Valor contratual

19 990 €

Posição na câmara

181.º

de 391 contratos em 2026

Desde 2012: 2373.º de 5324

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

21/07/2026

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 19 990 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços de reparação e manutenção 50000000-5
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução
Loures
Datas
  • Publicação 22/07/2026
  • Adjudicação 01/07/2026
  • Celebração 21/07/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PMEContrato ecológico
Referência
Portal Base n.º 15323062