Aquisição de serviços de elaboração de estudos, pareceres e projetos para a conceção de um projeto de intervenções urgentes de reabilitação de infraestruturas e do património ambiental nos municípios afetados por intempéries, incidindo sobre o Rio Lena e o afluente da Ribeira da Calvaria, incluindo programa base, projeto de execução, formação e assistência técnica especializada, com vista à reposição das condições mínimas de segurança, salubridade e normalidade nas linhas de água afetadas.

Detalhes do contrato

Projeto de Intervenções Urgentes, de Reabilitação de Infraestruturas e Património Ambiental nos Municípios afetados pelas Intempéries | Rio Lena e Afluente da Ribeira da Calvaria

Adjudicatário

Engenho e RioNIF 509660371

Categoria (CPV)

Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil 71322000-1

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02

Local de execução

Batalha

Datas

• Publicação 21/07/2026
• Adjudicação 09/07/2026
• Celebração 21/07/2026

Regime

Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15320101