Aquisição de pneus e alinhamentos de direção

Detalhes do contrato

Adjudicatário

PNEUMELO.LDANIF 512032904

Categoria (CPV)

Pneus para veículos automóveis 34351100-3

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução

Ponta Delgada

Datas

• Publicação 21/07/2026
• Adjudicação 24/06/2026
• Celebração 14/07/2026

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Características

Adjudicatário PME

Observações

Procedimento de ajuste direto, adotado nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (CCP), e n.º 2 do artigo 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, que aprova o Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores (RJCPRAA) - Na sequência do anterior procedimento de concurso Público ter ficado deserto.

Referência

Portal Base n.º 15316920