Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Tem por objeto principal a contratualizar uma prestação de serviços de consultadoria, na área de arquitetura e planeamento urbano, para a elaboração da segunda fase do Plano de Atividades para a “REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DA MANTA ROTA”.

Celebrado por Município de Vila Real de Santo António com ANTONELA + PIRES – ARQUITETURA & PLANEAMENTO URBANO, LDA.

Valor contratual

49 680 €

Posição na câmara

13.º

de 114 contratos em 2015

Desde 2012: 303.º de 1927

Peso no total

1,9%

do valor contratado pela câmara em 2015

Desde 2012: 0,03% do total

Celebrado em

21/08/2015

Prazo de execução: 130 dias

  • Preço base: 54 000 € · valor contratual −8,0% face ao preço base
  • Valor efetivo: 49 680 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSULTADORIA PARA A ELABORAÇÃO DA 2.ª FASE DO PLANO DE ATIVIDADES PARA A “REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DA MANTA ROTA”

Categoria (CPV)
Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 71000000-8
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Vila Real de Santo António
Datas
  • Publicação 26/08/2015
  • Adjudicação 30/07/2015
  • Celebração 21/08/2015
  • Fecho 11/11/2015
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Observações
Esta prestação de serviços sujeita a Redução Remuneratória, nos ternos da Lei em vigor, no valor de 4.320,00€. Autorizado, nos termos da Lei nº8/2012, pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, via e-mail, em 30 de Julho de 2015;
Referência
Portal Base n.º 1530416