Aquisição de leite para os alunos do Pré-escolar e o 1.º Ciclo do Ensino Básico para o ano 2026/2027

Detalhes do contrato

Ajuste Direto para a aquisição de leite para os alunos do Pré-escolar e o 1.º Ciclo do Ensino Básico para o ano 2026/2027

Adjudicatário

Parmalat Portugal - Produtos Alimentares, LdaNIF 507072855

Categoria (CPV)

Lacticínios 15500000-3

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Viana do Alentejo

Datas

• Publicação 13/07/2026
• Adjudicação 08/07/2026
• Celebração 08/07/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15278228