Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Prestação de Serviços – Serviços de Jardinagem
Celebrado por Município de Torre de Moncorvo com Paulo Miguel Pelicano Gaspar
Valor contratual
19 950 €
Posição na câmara
39.º
de 164 contratos em 2026
Desde 2012: 525.º de 1682
Peso no total
0,5%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,04% do total
Celebrado em
06/07/2026
Prazo de execução: 543 dias
- Preço base: 19 950 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Paulo Miguel Pelicano Gaspar
- Categoria (CPV)
- Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos 77311000-3
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Torre de Moncorvo
- Datas
- Publicação 07/07/2026
- Adjudicação 30/06/2026
- Celebração 06/07/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15247669