Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de serviços de realização de ateliers de pintura no âmbito do Projeto Arco Iris

Celebrado por Município de Oeiras com Maria Cristina Belo Catarino

Valor contratual

5000 €

Posição na câmara

644.º

de 659 contratos em 2026

Desde 2012: 8693.º de 9207

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

06/07/2026

Prazo de execução: 153 dias

  • Preço base: 5000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Maria Cristina Belo Catarino

Categoria (CPV)
Serviços de espectáculos recreativos e de dança 92340000-6
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Oeiras
Datas
  • Publicação 06/07/2026
  • Adjudicação 26/06/2026
  • Celebração 06/07/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15242347

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