Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Transporte e Espalhamento de areia na praia da Calheta

Celebrado por Câmara Municipal da Calheta com AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.

Valor contratual

18 740 €

Posição na câmara

52.º

de 63 contratos em 2026

Desde 2012: 560.º de 741

Peso no total

0,3%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,03% do total

Celebrado em

25/06/2026

Prazo de execução: 10 dias

  • Preço base: 18 741 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.NIF 511023723

Categoria (CPV)
Serviços de transporte rodoviário 60100000-9
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Datas
  • Publicação 04/07/2026
  • Adjudicação 22/06/2026
  • Celebração 25/06/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15237066

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