Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
AD 16/2026 Aquisição de serviços para revisão do projeto de execução do passeio marítimo desde a EBSCalheta ao Portinho (Projeto de regeneração urbanística sustentável) e projeto de eletricidade - BT e ITUR - Enterrada 1.ª fase
Celebrado por Município de Calheta (São Jorge) com PCG Consulplano Viatúnel Engenharia, S.A
Valor contratual
29 900 €
Posição na câmara
11.º
de 19 contratos em 2026
Desde 2012: 156.º de 306
Peso no total
3,7%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,14% do total
Celebrado em
25/06/2026
Prazo de execução: 60 dias
- Preço base: 29 900 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
PCG Consulplano Viatúnel Engenharia, S.ANIF 500032033
- Categoria (CPV)
- Serviços de arquitectura e afins 71200000-0
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Local de execução
- Calheta
- Datas
- Publicação 02/07/2026
- Adjudicação 17/06/2026
- Celebração 25/06/2026
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
- Características
- Adjudicatário PME
- Observações
- -
- Referência
- Portal Base n.º 15230890
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