Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Prestação de serviço de alojamento para os artistas e respetiva comitiva - Festas de São Pedro 2026
Celebrado por Município de Câmara de Lobos com M&J PESTANA-Sociedade de Turismo da Madeira, S.A.
Valor contratual
13 325 €
Posição na câmara
67.º
de 72 contratos em 2026
Desde 2012: 685.º de 847
Peso no total
0,2%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,02% do total
Celebrado em
25/06/2026
Prazo de execução: 7 dias
- Preço base: 13 325 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
M&J PESTANA-Sociedade de Turismo da Madeira, S.A.NIF 511008872
- Categoria (CPV)
- Serviços de alojamento em hotéis 55110000-4
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Local de execução
- Câmara de Lobos
- Datas
- Publicação 26/06/2026
- Adjudicação 22/06/2026
- Celebração 25/06/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15205193
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