Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
Requalificação do Lago do Pássaro
Celebrado por Município de Lagoa com Assuntos e Resultados, Lda.
Valor contratual
29 482 €
Posição na câmara
103.º
de 299 contratos em 2026
Desde 2012: 1496.º de 4868
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
24/05/2026
Prazo de execução: 60 dias
- Preço base: 29 482 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
6/2026
- Adjudicatário
Assuntos e Resultados, Lda.NIF 516456903
- Categoria (CPV)
- Obras de revestimento isolador 45261400-8
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Lagoa
- Datas
- Publicação 24/06/2026
- Adjudicação 07/05/2026
- Celebração 24/05/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Observações
- A empreitada não carece de PSS
- Referência
- Portal Base n.º 15198094