Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis
Processo n.º 68/2026 – Aquisição de diversos brindes para a promoção do Município de Mação
Celebrado por Município de Mação com A.M.FRAZAO, LDA
Valor contratual
19 000 €
Posição na câmara
46.º
de 113 contratos em 2026
Desde 2012: 533.º de 1359
Peso no total
0,2%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,03% do total
Celebrado em
24/06/2026
Prazo de execução: 1096 dias
- Preço base: 19 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
A.M.FRAZAO, LDANIF 502943203
- Categoria (CPV)
- Prendas e brindes 18530000-3
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Mação
- Datas
- Publicação 24/06/2026
- Adjudicação 11/06/2026
- Celebração 24/06/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15197182