Empreitada de obra pública, por ajuste direto, para a execução da intervenção designada “PIH_8120_Obras de colocação de corrimão, portão seccionado, sistemas de domótica e eletrodomésticos”, num prédio urbano destinado a habitação, visando a melhoria do percurso acessível e a instalação de sistemas de domótica e demais trabalhos associados, no âmbito do Programa de Intervenção em Habitações (PIH) e do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), com prazo máximo de execução de 60 dias e preço base de €14.672,25.

Detalhes do contrato

ADGE.06.26.DCP-UCE_PIH_8120_Obras de colocação de corrimão, portão seccionado, sistemas domótica e electrodomésticos

Adjudicatário

CONSTRUÇÕES R. & F. OLIVEIRA, LDA.NIF 504003615

Categoria (CPV)

Obras de recuperação 45453100-8

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Braga

Datas

• Publicação 22/06/2026
• Adjudicação 05/06/2026
• Celebração 19/06/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15181850