Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de direito de propriedade intelectual à produção de três publicações subordinadas a várias temáticas infantis

Celebrado por Município de Vizela com Helder Artur Peixoto Magalhães

Valor contratual

5000 €

Posição na câmara

159.º

de 285 contratos em 2026

Desde 2012: 1710.º de 3423

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

18/06/2026

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 5000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Helder Artur Peixoto Magalhães

Categoria (CPV)
Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais 92312200-3
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Vizela
Datas
  • Publicação 18/06/2026
  • Adjudicação 18/06/2026
  • Celebração 18/06/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15168572

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