Aquisição e distribuição de produtos hortofrutícolas, no âmbito do Regime de Fruta Escolar a implementar nas Escolas Básicas de 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Chaves para o ano letivo 2026/2027.

Detalhes do contrato

Consulta Prévia Nº16/DCP/2026 Aquisição e distribuição de produtos hortofrutícolas, no âmbito do Regime de Fruta Escolar a implementar nas Escolas Básicas de 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Chaves para o ano letivo 2026/2027.

Adjudicatário

Frutas e Horticolas Faria LdaNIF 518792196

Categoria (CPV)

Fruta e frutos de casca rija tropicais 03222100-4

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Local de execução

Chaves

Datas

• Publicação 17/06/2026
• Adjudicação 17/04/2026
• Celebração 01/06/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15151816