Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
Pavimentação da Calçada de Granito do Arruamento Público de Acesso ao Rio Corgo
Celebrado por Município de Santa Marta de Penaguião com António Abílio Moreira Aparício
Valor contratual
20 300 €
Posição na câmara
32.º
de 74 contratos em 2026
Desde 2012: 296.º de 860
Peso no total
0,4%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,06% do total
Celebrado em
09/06/2026
Prazo de execução: 45 dias
- Preço base: 20 300 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
António Abílio Moreira Aparício
- Categoria (CPV)
- Construção de estradas e vias rápidas 45233100-0
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Santa Marta de Penaguião
- Datas
- Publicação 16/06/2026
- Adjudicação 19/05/2026
- Celebração 09/06/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15143483