Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Reconstrução de dois muros de suporte que foram derrubados nas intempéries que ocorreram nos dois primeiros meses do presente ano, denominadas, "tempestade Kristin", na margem esquerda do Rio Teixeira, os quais impossibilitam a abertura da praia fluvial durante a época balnear caso não se proceda à reconstrução em tempo útil. Um dos muros tem 5m de comprimento e 3,5m de altura, tendo o outro 12m de comprimento e 4m de altura.

Celebrado por Município de Mesão Frio com JoluiBorges Sociedade de Construção e Terraplanagens, Unipessoal, Lda.

Valor contratual

15 000 €

Posição na câmara

28.º

de 58 contratos em 2026

Desde 2012: 303.º de 794

Peso no total

0,4%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,06% do total

Celebrado em

22/05/2026

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 15 500 € · valor contratual −3,2% face ao preço base

Detalhes do contrato

Construção de Muros de Suporte a realizar no Concelho, na modalidade de empreitada

Categoria (CPV)
Obras de engenharia civil e construção de estruturas 45220000-5
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Mesão Frio
Datas
  • Publicação 15/06/2026
  • Adjudicação 20/05/2026
  • Celebração 22/05/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15137564

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