Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de serviços para realização de pintura mural artística na fachada exterior da Biblioteca Municipal António Ramos Rosa

Celebrado por Município de Faro com Pedro Daniel Paixão Moura

Valor contratual

7040 €

Posição na câmara

150.º

de 170 contratos em 2026

Desde 2012: 1947.º de 2495

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

12/06/2026

Prazo de execução: 60 dias

  • Preço base: 7040 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Pedro Daniel Paixão Moura

Categoria (CPV)
Serviços prestados por artistas individuais 92312250-8
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Datas
  • Publicação 12/06/2026
  • Adjudicação 29/05/2026
  • Celebração 12/06/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15131435