Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de Obra de Arte

Celebrado por Município de Olhão com José Carlos Matos de Almeida

Valor contratual

25 000 €

Posição na câmara

68.º

de 169 contratos em 2026

Desde 2012: 863.º de 2735

Peso no total

0,2%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,02% do total

Celebrado em

11/06/2026

Prazo de execução: 5 dias

  • Preço base: 25 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 25 000 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

José Carlos Matos de Almeida

Categoria (CPV)
Obras de arte 92311000-4
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Olhão
Datas
  • Publicação 12/06/2026
  • Adjudicação 09/06/2026
  • Celebração 11/06/2026
  • Fecho 29/06/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15119666

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Obras de arte