Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Alteração ao Projeto de Execução da Regeneração Urbana do Eixo Viário Central da Freguesia de Santana
Celebrado por Município de Santana com POLIGNO - ESTUDOS E PROJECTOS DE ENGENHARIA, LDA
Valor contratual
27 500 €
Posição na câmara
22.º
de 56 contratos em 2026
Desde 2012: 236.º de 507
Peso no total
0,9%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,09% do total
Celebrado em
21/05/2026
Prazo de execução: 90 dias
- Preço base: 27 500 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
POLIGNO - ESTUDOS E PROJECTOS DE ENGENHARIA, LDANIF 511219830
- Categoria (CPV)
- Serviços de arquitectura e afins 71200000-0
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Local de execução
- Santana
- Datas
- Publicação 05/06/2026
- Adjudicação 15/05/2026
- Celebração 21/05/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15087634
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