Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de serviços externa para elaboração do Projeto de execução para a Reabilitação Paisagista da Envolvente do Forte de Paimogo

Celebrado por Município da Lourinhã com Espaço e Desenvolvimento - Estudos e Projectos, Unipessoal, Lda.

Valor contratual

16 500 €

Posição na câmara

63.º

de 117 contratos em 2026

Desde 2012: 650.º de 1238

Peso no total

0,2%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,02% do total

Celebrado em

02/06/2026

Prazo de execução: 60 dias

  • Preço base: 16 500 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil 71322000-1
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Lourinhã
Datas
  • Publicação 03/06/2026
  • Adjudicação 08/05/2026
  • Celebração 02/06/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Observações
Prazo da prestação de sericos: prazo máximo 60 dia. Preço e Fases da prestação de serviços: 16.500,00€ sendo dividido pelas diversas fases de execução: a) Projeto de Execução (14.000,00€) e b) Assistência técnica (2.500,00€, sendo distribuido em: 1 250,00€ para a fase de Formação de contrato e 1 250,00€ para a fase de Acompanhamento de obra).
Referência
Portal Base n.º 15076431