Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Prestação de serviços de distribuição de sandes e bebidas.
Celebrado por Município do Porto com MARCIO ANDRE HENRIQUES PEREIRA
Valor contratual
10 000 €
Posição na câmara
331.º
de 433 contratos em 2026
Desde 2012: 4863.º de 6780
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
01/06/2026
Prazo de execução: 20 dias
- Preço base: 10 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
ADG/144/2026/DMCG
- Adjudicatário
MARCIO ANDRE HENRIQUES PEREIRA
- Categoria (CPV)
- Serviços de fornecimento de refeições (catering) 55520000-1
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Porto
- Datas
- Publicação 03/06/2026
- Adjudicação 01/06/2026
- Celebração 01/06/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Observações
- Informação prestada pelo prestador de serviço: Declaração de Início de Atividade Considerando que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".
- Referência
- Portal Base n.º 15075538
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