Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Necessidade de garantir condições de acessibilidade universal e segurança, impossibilitadas pela utilização continuada da rampa existente.

Celebrado por Município de Vila Franca de Xira com Varatojo Infraestruturas, Lda.

Valor contratual

29 296 €

Posição na câmara

202.º

de 336 contratos em 2026

Desde 2012: 2213.º de 4610

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

08/05/2026

Prazo de execução: 90 dias

  • Preço base: 29 300 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

MELHORIA DA ACESSIBILIDADE DO CENTRO DE APOIO FAMILIAR E ACONSELHAMENTO PARENTAL (CAFAP-ABEI), SITO NA RUA JOSÉ VAN ZELLER PEREIRA PALHA - VILA FRANCA DE XIRA

Adjudicatário

Varatojo Infraestruturas, Lda.NIF 506859037

Categoria (CPV)
Construção de via pedonal 45233161-5
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Vila Franca de Xira
Datas
  • Publicação 28/05/2026
  • Adjudicação 13/04/2026
  • Celebração 08/05/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15028341

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