Aquisição de serviços de desmatação e limpeza de bermas em calçada, abrangendo caminhos e bermas numa extensão total aproximada de 9 km, na Lombada e Pomar D. João.

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Jardins da Tabua, LdaNIF 508870224

Categoria (CPV)

Serviços de desbravamento 77211300-5

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Datas

• Publicação 26/05/2026
• Adjudicação 20/05/2026
• Celebração 25/05/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15004482