Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
Ajuste Direto Execução da Empreitada de regularização de azinhagas da rede viária municipal do Concelho de Viana do Alentejo
Celebrado por Município de Viana do Alentejo com José Joaquim Cornacho & Filhos, Lda.
Valor contratual
29 550 €
Posição na câmara
16.º
de 92 contratos em 2026
Desde 2012: 198.º de 806
Peso no total
1,3%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,09% do total
Celebrado em
26/05/2026
Prazo de execução: 60 dias
- Preço base: 29 600 € · valor contratual −0,2% face ao preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
José Joaquim Cornacho & Filhos, Lda.NIF 500157235
- Categoria (CPV)
- Manutenção de estradas 45233141-9
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Local de execução
- Viana do Alentejo
- Datas
- Publicação 26/05/2026
- Adjudicação 07/05/2026
- Celebração 26/05/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 14999429