Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Aquisição de bens móveis
PROCEDIMENTO N.º 189/2026 - AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VERDE EM REGIME DE MÉDIA TENSÃO, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E BAIXA TENSÃO NORMAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA INCLUÍDA, 100% PROVENIENTE DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL, AO ABRIGO DO LOTE 2 DO "ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA EM REGIME DE MERCADO LIVRE EM PORTUGAL" (CNCM-AQ/105/2024), PROMOVIDO PELA CENTRAL NACIONAL DE COMPRAS MUNICIPAIS CONNECT®, COM O ID BASE N.º 7359579 E PUBLICAÇÃO EM DRE N.º 27290/2024.
Celebrado por Município da Maia com EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.
Valor contratual
10 926 429 €
Posição na câmara
1.º
de 284 contratos em 2026 · top 1%
Desde 2012: 3.º de 4822
Peso no total
18,8%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 2,68% do total
Celebrado em
12/05/2026
Prazo de execução: 1096 dias
- Preço base: 11 987 091 € · valor contratual −8,8% face ao preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.NIF 503504564
- Categoria (CPV)
- Electricidade 09310000-5
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Fundamentação
- Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
- Datas
- Publicação 26/05/2026
- Adjudicação 28/04/2026
- Celebração 12/05/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Referência
- Portal Base n.º 14991830
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