Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de Serviços de Consultoria para Espaço Energia Funchal, no âmbito do aviso n.º 1/2025 do Fundo Ambiental
Celebrado por Município do Funchal com AREAM - Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira
Valor contratual
18 540 €
Posição na câmara
90.º
de 120 contratos em 2026
Desde 2012: 1684.º de 2306
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
19/05/2026
Prazo de execução: 245 dias
- Preço base: 18 540 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
AREAM - Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da MadeiraNIF 511058012
- Categoria (CPV)
- Serviços prestados por organizações especializadas 98113000-8
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Local de execução
- Funchal
- Datas
- Publicação 22/05/2026
- Adjudicação 08/05/2026
- Celebração 19/05/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 14957635