Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Requalificação de arruamentos em Rua Estácio da Veiga e Rua D. Manuel I

Celebrado por Município de Aljezur com José de Sousa Barra & Filhos, Lda

Valor contratual

29 994 €

Posição na câmara

25.º

de 75 contratos em 2026

Desde 2012: 293.º de 1338

Peso no total

0,8%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,07% do total

Celebrado em

20/05/2026

Prazo de execução: 20 dias

  • Preço base: 29 999 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 29 994 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

José de Sousa Barra & Filhos, LdaNIF 500649340

Categoria (CPV)
Renovação de pavimentos 45233251-3
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Datas
  • Publicação 20/05/2026
  • Adjudicação 23/04/2026
  • Celebração 20/05/2026
  • Fecho 16/09/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14937413

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