Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Implementação do Programa "ATOS" 2026
Celebrado por Município do Funchal com Teatro Nacional D. Maria II, EPE
Valor contratual
15 000 €
Posição na câmara
98.º
de 120 contratos em 2026
Desde 2012: 1825.º de 2306
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
18/05/2026
Prazo de execução: 240 dias
- Preço base: 15 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
Implementação do Programa ?ATOS? 2026
- Adjudicatário
Teatro Nacional D. Maria II, EPENIF 501058834
- Categoria (CPV)
- Serviços relacionados com arte 92312000-1
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Local de execução
- Funchal
- Datas
- Publicação 20/05/2026
- Adjudicação 06/05/2026
- Celebração 18/05/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 14935869
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