Contratação excluída IIAquisição de serviços

ASSINATURA MENSAL E ACESSOS ÚTEIS NO AMBITO DO PROTOCOLO CELEBRADO PARA ACESSO À BASE DE DADOS DO REGISTO DE AUTOMÓVEIS NOS TERMOS DO ARTIGO 25º, N.º 5.3, CONJUGADO COM O ARTIGO 28º, Nº 10 DO RERN

Celebrado por Município da Maia com Instituto dos Registos e do Notariado, IP

Valor contratual

20 112 €

Posição na câmara

149.º

de 284 contratos em 2026

Desde 2012: 2056.º de 4822

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

19/05/2026

Prazo de execução: 1096 dias

  • Preço base: 20 112 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

PROCEDIMENTO Nº94/2026 - ASSINATURA MENSAL E ACESSOS ÚTEIS NO AMBITO DO PROTOCOLO CELEBRADO PARA ACESSO À BASE DE DADOS DO REGISTO DE AUTOMÓVEIS NOS TERMOS DO ARTIGO 25º, N.º 5.3, CONJUGADO COM O ARTIGO 28º, Nº 10 DO RERN

Adjudicatário

Instituto dos Registos e do Notariado, IPNIF 508184258

Categoria (CPV)
Serviços relacionados com bases de dados 72320000-4
Procedimento
Contratação excluída II
Fundamentação
artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Maia
Datas
  • Publicação 19/05/2026
  • Adjudicação 18/05/2026
  • Celebração 19/05/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14931749

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