Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO, ARQUITETURA E AMBIENTE

Celebrado por Município de Penela com Pedro José Homem de Figueiredo Cabrita

Valor contratual

19 965 €

Posição na câmara

12.º

de 32 contratos em 2026

Desde 2012: 209.º de 542

Peso no total

1,5%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,06% do total

Celebrado em

18/05/2026

Prazo de execução: 330 dias

  • Preço base: 20 000 € · valor contratual −0,2% face ao preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Pedro José Homem de Figueiredo Cabrita

Categoria (CPV)
Serviços de arquitectura e afins 71200000-0
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Penela
Datas
  • Publicação 19/05/2026
  • Adjudicação 06/05/2026
  • Celebração 18/05/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14920524