Considerando o estado de conservação e obsolescência funcional de parte significativa das infraestruturas da escola, a elaboração de Projeto de Reabilitação e Requalificação, visando a melhoria das condições de segurança, conforto, acessibilidade e funcionalidade deste estabelecimento de ensino.

Detalhes do contrato

Aquisição de serviços de elaboração do projeto denominado por: "Requalificação da Escola EB 2-3 de Monte de Caparica"

Adjudicatário

Escalobrigatória Unipessoal LdaNIF 513991204

Categoria (CPV)

Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 71240000-2

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Almada

Datas

• Publicação 13/05/2026
• Adjudicação 01/04/2026
• Celebração 11/05/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 14848878