Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis
Aquisição de mobiliário urbano, no âmbito da candidatura ao Fundo Ambiental – Aviso nº 05/C08-i01/2023 Condomínio de Aldeia
Celebrado por Município de Penacova com TOSCCA - EQUIP. EM MADEIRA LDA.
Valor contratual
11 719 €
Posição na câmara
63.º
de 140 contratos em 2026
Desde 2012: 767.º de 1626
Peso no total
0,3%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,02% do total
Celebrado em
06/05/2026
Prazo de execução: 20 dias
- Preço base: 14 415 € · valor contratual −18,7% face ao preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
TOSCCA - EQUIP. EM MADEIRA LDA.NIF 503150100
- Categoria (CPV)
- Mobiliário urbano 34928400-2
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Penacova
- Datas
- Publicação 12/05/2026
- Adjudicação 04/03/2026
- Celebração 06/05/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 14821152
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Mobiliário urbano