Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Execução de muros de suporte nas freguesias - Muro de Suporte em Ribas

Celebrado por Município de São Pedro do Sul com Sérgio Pinho - Terraplanagens, L.da

Valor contratual

28 375 €

Posição na câmara

31.º

de 102 contratos em 2026

Desde 2012: 468.º de 1286

Peso no total

0,3%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,03% do total

Celebrado em

07/05/2026

Prazo de execução: 90 dias

  • Preço base: 28 375 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 28 375 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Sérgio Pinho - Terraplanagens, L.daNIF 505509148

Categoria (CPV)
Obras em pedra 45262510-9
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Datas
  • Publicação 08/05/2026
  • Adjudicação 16/04/2026
  • Celebração 07/05/2026
  • Fecho 18/06/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14785243

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