Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

28/DRU/2025 - Resolução de Infiltração na Habitação Jovem na Rua Casal do Deserto

Celebrado por Município de Oeiras com MARGANBUILD, Lda

Valor contratual

25 000 €

Posição na câmara

328.º

de 659 contratos em 2026

Desde 2012: 4348.º de 9207

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

28/04/2026

Prazo de execução: 60 dias

  • Preço base: 25 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

MARGANBUILD, LdaNIF 504398547

Categoria (CPV)
Drenagem do terreno 45111240-2
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Datas
  • Publicação 07/05/2026
  • Adjudicação 16/03/2026
  • Celebração 28/04/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14781802

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