Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Serviços de curadoria da programação do festival literário da Feira do Livro do Porto 2026.

Celebrado por Município do Porto com MARIA TERESA FREIRE COUTINHO

Valor contratual

8000 €

Posição na câmara

356.º

de 433 contratos em 2026

Desde 2012: 5577.º de 6780

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

30/04/2026

Prazo de execução: 210 dias

  • Preço base: 8000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

ADG/110/2026/DMCG

Adjudicatário

MARIA TERESA FREIRE COUTINHO

Categoria (CPV)
Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais 92312200-3
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Porto
Datas
  • Publicação 06/05/2026
  • Adjudicação 29/04/2026
  • Celebração 30/04/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PMEContrato ecológico
Observações
Informação prestada pelo prestador de serviço: Declaração de Início de Atividade Considerando que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".
Referência
Portal Base n.º 14760364

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