Contratação excluída IIAquisição de serviços

aquisição de serviços para a realização do Festival Pauta Jazz 2026, no CAA

Valor contratual

5000 €

Posição na câmara

185.º

de 188 contratos em 2026

Desde 2012: 2458.º de 2697

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

29/04/2026

Prazo de execução: 30 dias

Detalhes do contrato

Adjudicatário: Pauta Humana - Associacao CulturalNIF 509238971
Categoria (CPV): Serviços recreativos de produtores teatrais, grupos de cantores, bandas de música e orquestras 92312100-2
Procedimento: Contratação excluída II
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Local de execução: Águeda
Datas: Publicação 06/05/2026
Adjudicação 29/04/2026
Celebração 29/04/2026
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características: Adjudicatário PME
Observações: Cedência da totalidade da receita obtida com o festival a reverter para a associação que atendendo à lotação do Café Concerto do CAA, pode ascender até um valor máximo de 2.334,90€ (dois mil trezentos e trinta e quatro euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA a 6%, atendendo ao valor de bilhetes proposto – 5€ para os concertos e 25€ de inscrição nos workshops;
Referência: Portal Base n.º 14742893

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Serviços recreativos de produtores teatrais, grupos de cantores, bandas de música e orquestras