Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Prestação de serviços de apoio individualizado em contexto escolar
Celebrado por Município de Figueira de Castelo Rodrigo com Maria Margarida Fernandes Varelas dos Santos
Valor contratual
11 040 €
Posição na câmara
43.º
de 60 contratos em 2026
Desde 2012: 589.º de 827
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,03% do total
Celebrado em
04/05/2026
Prazo de execução: 365 dias
- Preço base: 11 040 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Maria Margarida Fernandes Varelas dos Santos
- Categoria (CPV)
- Serviços de assistência social a pessoas com deficiência 85311200-4
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Figueira de Castelo Rodrigo
- Datas
- Publicação 04/05/2026
- Adjudicação 28/04/2026
- Celebração 04/05/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Referência
- Portal Base n.º 14721248