Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de serviços especializados para prestar apoio técnico no âmbito do Serviço Cadastro Simplificado - BUPI
Celebrado por Município de Oliveira de Frades com Fábio Rafael Silva Santos
Valor contratual
5600 €
Posição na câmara
72.º
de 77 contratos em 2026
Desde 2012: 829.º de 852
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
29/04/2026
Prazo de execução: 64 dias
- Preço base: 5600 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Fábio Rafael Silva Santos
- Categoria (CPV)
- Serviços relacionados com a gestão 79420000-4
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Oliveira de Frades
- Datas
- Publicação 30/04/2026
- Adjudicação 23/04/2026
- Celebração 29/04/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 14703255
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