Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica na área de coordenação do serviço operacional do Serviço Municipal de Proteção Civil

Celebrado por Município de Oeiras com Carlos Jaime Fonseca Santos

Valor contratual

18 000 €

Posição na câmara

424.º

de 659 contratos em 2026

Desde 2012: 5590.º de 9207

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

29/04/2026

Prazo de execução: 364 dias

  • Preço base: 18 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Carlos Jaime Fonseca Santos

Categoria (CPV)
Serviços de segurança pública 75241000-7
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Oeiras
Datas
  • Publicação 29/04/2026
  • Adjudicação 21/04/2026
  • Celebração 29/04/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14700424