Aquisição nº 28/AQS/UCT/DFA/2026 - Aquisição de vários tipos de pedra para execução de calçada, na cidades de Lisboa

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Manuel Pedro de Sousa & Filhos, LdaNIF 503665410

Categoria (CPV)

Pedra de calçada 44113130-5

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Lisboa

Datas

• Publicação 27/04/2026
• Adjudicação 14/04/2026
• Celebração 24/04/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Observações

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Referência

Portal Base n.º 14648764