Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis Aquisição de serviços
Aquisição de Serviços para a elaboração da obra 3.º volume da coleção Moimenta – Raízes e Memória
Celebrado por Município de Moimenta da Beira com José Carlos de Jesus Santos
Valor contratual
10 000 €
Posição na câmara
98.º
de 111 contratos em 2026
Desde 2012: 621.º de 716
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,02% do total
Celebrado em
21/04/2026
Prazo de execução: 306 dias
- Preço base: 10 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
José Carlos de Jesus Santos
- Categoria (CPV)
- Livros, brochuras e folhetos impressos 22100000-1
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Local de execução
- Moimenta da Beira
- Datas
- Publicação 24/04/2026
- Adjudicação 15/04/2026
- Celebração 21/04/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 14638388
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