Consulta PréviaAquisição de serviços

Elaboração da Carta Municipal de Habitação

Celebrado por Município de São João da Madeira com Quaternaire Portugal - Consultoria para o Desenvolvimento, SA.

Valor contratual

20 000 €

Posição na câmara

48.º

de 131 contratos em 2026

Desde 2012: 570.º de 1548

Peso no total

0,3%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,02% do total

Celebrado em

23/04/2026

Prazo de execução: 120 dias

  • Preço base: 20 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Prestação de serviços para a elaboração da Carta Municipal de Habitação de S. João da Madeira

Categoria (CPV)
Serviços de planeamento urbano 71410000-5
Procedimento
Consulta Prévia
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
São João da Madeira
Datas
  • Publicação 24/04/2026
  • Adjudicação 27/03/2026
  • Celebração 23/04/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14628018